02 de março – Manhã

9h – AUDITÓRIO

PAINEL: Inovação nos Tribunais de Contas

Caminhos para a Inovação no Setor Público – Luciano Vieira de Araújo (USP – TCM/SP)
Inovação nos Tribunais de Contas – Ana Carla Bliacheriene (USP -TCM/SP)
Resolução de Disputa Online nos Tribunais de Contas – Ricardo Schneider (MPC TCE AL)

MEDIADOR(A): Conselheiro Marcus Presídio (TCE/BA)

10h20 – AUDITÓRIO

Projeto TCE na Comunidade

Apresentação: Conselheiro Michel Houat Harb (TCE AP)

10h30 – AUDITÓRIO

PAINEL: Desenvolvimento como valor democrático

Desenvolvimento e responsabilidade fiscal - José Roberto Afonso (FIBE)
Investimento público e a retomada do desenvolvimento - Raul Velloso (INAE)
Guia de Avaliação de Políticas Públicas – Cons. Sebastião Helvecio (IRB)

MEDIADOR(A): Conselheiro Plinio Carneiro (TCM/BA)

2 de março - Manhã

8h às 12h - Apresentação de Trabalhos

SALA TIETA

Controle e Desenvolvimento ambiental
Controle e tecnologia a favor da cidadania

MEDIADOR(A): Conselheiro Reginaldo Parnow (TCE/AP)

ORDEM DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS E HORÁRIOS

1 - Avaliação da maturidade em gerenciamento de processos de negócio: estudo de caso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Autores: Bruno de Oliveira Carneiro, José Auriço Oliveira e Mariana Araújo de Oliveira

Horário da Apresentação: 08h às 08h20

2 - A obrigatoriedade da adoção do pregão eletrônico nas licitações da Administração Pública Federal: como decide o TCU? (2005-2022)

Autores: Davi Rocha Teles e Marcos Augusto Perez

Horário da Apresentação: 08h30 às 08h50

3 - Inovação pública na infraestrutura viária do Ceará

Autores: Jorge Soares, Lucas Babadopulos e Juceline Bastos

Horário da Apresentação: 09h às 09h20

4 - Dinâmica fiscal própria dos governos estaduais no Brasil: solvência da dívida, sustentabilidade dos investimentos e equilíbrio orçamentário

Autor: Paulo Rogério Faustino Matos

Horário da Apresentação: 09h30 às 09h50

5 - Análise de decisão multicritério aplicada ao controle externo de convênios celebrados com o setor público brasileiro

Autores: Raimir Holanda Filho, Bruno de Paiva y Raviolo, George Henrique de Moura Cunha, Leonardo Santos de Sousa e Ricardo Wagner Cavalcante Brito

Horário da Apresentação: 10h às 10h20

6 - A técnica de simplificação de documentos aplicada como forma de inovação nas comunicações processuais do Tribunal de Contas do Ceará

Autores: Rubens Cézar Parente Nogueira, Paulo Alcântara Saraiva Leão, Frank Martins Tavares Filho e Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz

Horário da Apresentação: 10h30 às 10h50

7- On the efficiency in spending on fuel in cities in the state of Ceará

Autores: Sarah Mesquita Lima, Paulo Rogério Faustino Matos, Raimir Holanda Filho e Ricardo Wagner Cavalcante Brito

Horário da Apresentação: 11h às 11h20

8 - Design thinking como indutor da inovação no controle externo: estudo de caso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Autoras: Valéria Diniz de Miranda e Derlange Maia Oliveira

Horário da Apresentação: 11h30 às 11h50

SALA TEREZA

Controle e Desenvolvimento econômico
Controle e Desenvolvimento social

MEDIADOR(A): Conselheira Cilene Lago (TCE/RR)

ORDEM DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS E HORÁRIOS

1 - Brazil: between the public policies and the hunger

Autores: Bruno Teixeira Lins, João Vitor da Silva Batista e Fran Espinoza

Horário da Apresentação: 08h às 08h20

2 - Políticas públicas referentes aos direitos das mulheres na pandemia da Covid-19 no Brasil

Autoras: Camila Cristina Souza de Carvalho, Juliana Maio de Oliveira e Renata Carlos Martins

Horário da Apresentação: 08h30 às 08h50

3- Disciplina eletiva no ensino médio estadual do Ceará: experiência pioneira de inserção do controle social na educação formal

Autores: Eloisa Maia Vidal, Luis Eduardo de Menezes Lima e Gezenira Rodrigues da Silva

Horário da Apresentação: 09h às 09h20

4- Efeitos da governança pública no desenvolvimento econômico dos municípios da região metropolitana de Salvador

Autores: Gabriel Souza, Julita Ribeiro Ferreira e Jorge Bispo

Horário da Apresentação: 09h30 às 09h50

5 - Não basta legislar políticas públicas essenciais: a urgência de um sistema integrado financeiro e orçamentário frente à lei federal n° 14.214/2021

Autora: Karine Tomaz Veiga

Horário da Apresentação: 10h às 10h20

6 - Reforma do ensino médio no Ceará: percepção dos diretores

Autores: Priscila Lima de Castro, Jocyrrégia Maria Peixoto Alves e Eloisa Maia Vidal

Horário da Apresentação: 10h30 às 10h50

7 - Controle externo e os benefícios fiscais do estado do Ceará

Autores: Samuel Leite Castelo, Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior e Hennya Nunes Lemos

Horário da Apresentação: 11h às 11h20

8- Desigualdade de acesso de alimentos no Brasil: a insegurança alimentar no campo

Autores: Thaís Gomes Abreu e Maria Goretti Dal Bosco

Horário da Apresentação: 11h30 às 11h50

SALA GABRIELA

Compras públicas e Desenvolvimento local
Agenda ESG na área governamental (questões ambientais, sociais e de governança)

MEDIADOR(A): Conselheiro André Luiz Matos Gonçalves (TCE/TO)

ORDEM DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS E HORÁRIOS

1- O controle de legitimidade das políticas públicas na perspectiva dos tribunais de contas do Brasil: uma proposta metodológica à luz das suas atribuições constitucionais

Autor: Antônio Blecaute Costa Barbosa

Horário da Apresentação: 08h às 08h20

2- Projeto Juntos pela Educação e o fortalecimento do controle externo educacional: experiência do Tribunal de Contas do Estado do Amapá

Autores: Carina Baia Rodrigues, Regiane Guedes Rodrigues, Márcio da Paixão Barros e Saulo Oliveira Miranda

Horário da Apresentação: 08h30 às 08h50

3- Integridade na administração pública: conceito axial para o desenvolvimento brasileiro

Autores: Durval Ângelo Andrade e João Pedro Braga de Carvalho

Horário da Apresentação: 09h às 09h20

4- Controle e políticas públicas: proposta de um indicador de corrupção no Brasil baseado em dados do Tribunal de Contas da União

Autor: Gilson Piqueras Garcia

Horário da Apresentação: 09h30 às 09h50

5- O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a agricultura familiar: uma análise do papel e desafios dos Estados

Autores: Gustavo Henrique de Faria, Tassiana Soares Pimentel, Maico Roris Severino, Edna de Araújo Andrade e Isadora Ayres Arantes de Paiva

Horário da Apresentação: 10h às 10h20

6- Divulgação e transparência da avaliação de políticas públicas – um estudo de caso dos portais de transparência dos municípios rondonienses

Autor: José Fernando Domiciano

Horário da Apresentação: 10h30 às 10h50

7- Compras públicas municipais e desenvolvimento sustentável

Autores: Luzilea Brito de Oliveira e Juliano Santos da Silva

Horário da Apresentação: 11h às 11h20

8- A experiência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará como indutor de ações de sustentabilidade

Autora: Tatyanne Cavalcante Pimenta

Horário da Apresentação: 11h30 às 11h50

02 de março - Tarde

14h – AUDITÓRIO - Conferência

Auditoria do Futuro

Magdalena Cordero - Tribunal de Contas Europeu

MEDIADOR(A): Conselheiro Joaquim de Castro Neto (ABRACOM - TCM/GO)

15h – AUDITÓRIO

PAINEL: Políticas Públicas, Desenvolvimento e Cidadania

As políticas públicas e o desenvolvimento econômico - Marco Antônio Carvalho (FGV/SP)
Políticas públicas e participação social - Cristiane Kerches (USP)
Avanços e Desafios da Avaliação de Políticas: Repensando Práticas e Metodologias das Pesquisas Avaliativas – Paulo Jannuzzi (ENCE/IBGE)

MEDIADOR(A): Conselheira Naluh Gouveia (TCE/AC)

15h – SALA ITAPARICA – Reunião CNPTC

Reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas

15h – SALA GABRIELA – Reunião Rede INDICON

Reunião da Rede Nacional de Indicadores Públicos

16h30min – AUDITÓRIO - Conferência

O Tribunal de Contas da Grécia e o Combate à Corrupção em prol do Desenvolvimento

Anna Papapanagiotou – Conselheira TC Grécia

MEDIADOR(A): Conselheiro Luiz Antonio Guaraná (CNPTC - TCM/RJ)

17h30min – AUDITÓRIO

PAINEL: Primeira Infância

Ações de políticas públicas em educação que contribuem para a garantia dos direitos das crianças na primeira infância – Izolda Cela (MEC)
Ações do Unicef que contribuem para as políticas públicas no Brasil – Helena Oliveira Silva (UNICEF)
A Primeira Infância e os Tribunais de Contas – Conselheiro Edson Ferrari (IRB – TCE/GO)

MEDIADOR(A): Conselheira Cristiana de Castro Moraes (TCE/SP)

18h30min – Encerramento 2º dia